O Plano de Controle Ambiental (PCA) é o instrumento que tem por objetivo apresentar o detalhamento dos planos e programas ambientais a serem executados no momento da implantação do empreendimento. Comumente apresentado no momento da solicitação da Licença de Instalação o Plano de Controle Ambiental (PCA) é um documento estritamente técnico que tem como ponto principal a apresentação do objetivo e metodologia de implantação do programa, os profissionais necessários, os custos relacionados, o prazo de execução, as formas de monitoramento e os indicadores de sucesso.
A LM Ambiente durante a elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA) tem por premissa o contato direto com o empreendedor e com o órgão ambiental, objetivando a adequação de todos os programas à realidade ambiental da região, ao porte do empreendimento, as solicitações do órgão licenciador e as expectativas do empreendedor.
A LM Ambiente parte da premissa de realizar o Plano de Controle Ambiental (PCA) com a mesma equipe de elaboração do Relatório Ambiental Simplificado ou do Estudo de Impacto Ambiental, contribuindo desta forma com o dimensionamento dos programas em virtude das observações de campo.
Como deve ser elaborado o Plano de Controle Ambiental (PCA)?
O PCA é elaborado minimamente com o seguinte escopo:
- Apresentação
- Descrição do Programa ou Plano;
- Objetivos;
- Objetivos Específicos;
- Metodologia;
- Detalhamento das Atividades;
- Cronograma de implantação;
- Equipe de Execução;
- Equipamentos Utilizados e;
- Custos de Implantação / Execução.
Anterior à apresentação do Plano de Controle Ambiental (PCA), todos os planos e programas são apresentados e aprovados pelo empreendedor, assegurando desta forma, que o mesmo esteja ciente das atividades que serão propostas ao Órgão Ambiental.