O Projeto Básico Ambiental (PBA) é o estudo que sucede a apresentação do EIA/RIMA, têm por objetivo apresentar o detalhamento dos planos e programas ambientais apresentados e a apresentação das medidas necessárias as condicionantes ambientais impostas pelo órgão ambiental licenciador.
O PBA é elaborado a partir dos planos e programas ambientais determinados no estudo de impacto ambiental, e trata-se do detalhamento da execução das atividades de controle ambiental compostos por:
- Descrição do Programa ou Plano;
- Objetivos;
- Objetivos Específicos;
- Metodologia;
- Detalhamento das Atividades;
- Cronograma de implantação;
- Equipe de Execução;
- Equipamentos Utilizados e;
- Custos de Implantação / Execução.
A LM Ambiente durante a elaboração do Projeto Básico Ambiental (PBA) tem como premissa o contato direto com o empreendedor e com o órgão ambiental, objetivando a adequação de todos os programas a realidade ambiental da região, ao porte do empreendimento, as solicitações do órgão licenciador e as expectativas do empreendedor.
Anterior à apresentação do PBA, todos os planos e programas são apresentados e aprovados pelo empreendedor.
A LM Ambiente parte da premissa de realizar o Projeto Básico Ambiental (PBA) com a mesma equipe de elaboração do EIA/RIMA, contribuindo desta forma com o dimensionamento dos programas em virtude das observações de campo.
