Análise de passivo ambiental

O que é análise de passivo ambiental?

A análise de passivo ambiental trata-se de um documento técnico que tem por objetivo determinar se há risco e/ou contaminação de algum componente ambiental por substâncias consideradas nocivas ao meio ambiente e a saúde humana em uma determinada área (site).

Esta análise se da através de fases bem definidas e técnicas de investigação determinadas em âmbito nacional pela “ABNT/NBR 15.515 – Passivo Ambiental em Solo e Água Subterrânea”.

Quem deve realizar a Investigação de Passivos Ambientais?

A Análise ou Investigação de Passivos Ambientais pode ser realizada em ocasiões especificas como:

• Em casos onde há algum indicio de contaminação ambiental;

posteriormente a um acidente com produtos perigosos, indícios visuais de contaminação do solo ou água, mortandade de plantas e animais, contaminação de pessoas em região definidas, etc.

• No processo de renovação de licenças ambientais;
• algumas atividades consideradas potencialmente poluidoras pode ser objeto de análise de passivos ambientais no momento darenovação da licença ambiental;
• Mediante a solicitação do Órgão Ambiental Licenciador;

algumas atividades mesmo que não sendo objeto da análise obrigatória de passivos ambientais, podem necessitar da análise em função da solicitação do órgão licenciador. Esta solicitação parte em grande maioria de indícios de contaminação, denuncias e vistoras.

• No momento da Aquisição de um imóvel e/ou venda do mesmo;

para a aquisição de imóveis (em especial em áreas industriais e postos de combustível) a análise de passivos ambientais torna-se uma ferramenta essencial naauditoria due diligencepara determinação da viabilidade de aquisição, evitando desta forma que a comprador tenha problemas futuros com o uso pretendido para a área.

• No caso de encerramento de atividades potencialmente poluidoras.

no encerramento de atividades potencialmente poluidoras (ex: postos de combustível, aterros sanitários, etc.) a análise de passivos ambientais se faz necessário para poder comprovar que as atividades de controle ambiental foram realizadas de maneira correta.

Como a análise de passivo ambiental é realizada

As normativas técnicas que orientam a análise de passivos ambientais determinam que o processo seja realizado respeitando as seguintes etapas:

Análise Preliminar de Passivo Ambiental

A Análise Preliminar de Passivos Ambientais é a primeira etapa do processo. Nesta etapa a investigação consiste inicialmente em levantar informações técnicas e históricas da área em questão, do motivo pelo qual a investigação esta sendo realizada e das atividades executadas na área para posteriormente iniciar as atividades de campo.

As atividades de campo são normalmente realizadas de maneira não intervencionista, pois a atividades em questão consiste em uma análise preliminar para poder então determinar a necessidade de mais ações e qual a linha de atividades a ser seguida.

Análise Confirmatória de Passivos Ambientais

Considerada como a segunda parte do processo a análise confirmatória de passivos ambientais somente é realizada quando os resultados da análise preliminar apontam para uma possível contaminação e tem por finalidade conformar a presença ou não de contaminantes. Nesta etapa são realizados levantamento em campo das características geológicas, hidrogeológicas, topográficas juntamente com análise de contaminação através de sensores de contaminação e coletas de solo e água.

Em algumas ocasiões a análise preliminar e a confirmatória são realizadas em conjunto devido a impossibilidade de determinar apenas com a analise superficial se há ou não contaminação.

Análise Detalhada de Passivo Ambiental e Analise de Risco

Uma vez detectado a existência de contaminação na área avaliada, da-se início a terceira etapa do processo de análise de passivos ambientais. A análise detalhada de passivos ambientais tem por objetivo determinar a área atingida pela contaminação e a sua respectiva concentração. Portanto, neste etapa são intensificadas as amostras de solo e água para determinação da pluma de dispersão.

Juntamente com a análise detalhada de passivo ambiental é realizada a analise de risco, que tem com objetivo determinar o grau de risco a saúde humana e ao meio ambiente em função da contaminação existente, informado também qual o nível “admissível” para tal contaminante no meio ambiente nas condições apresentadas.

Recuperação de Áreas Degradadas

Por fim, uma vez determinada a pluma de dispersão, a concentração dos contaminantes e realizada a analise de risco é elaborado oPlano de Ação para Recuperação de Área Degradadas, onde são descritas as atividades a serem realizadas para recuperação da área.

Com quem fazer?

A análise de Passivos Ambientais trata-se de uma trabalho técnico minucioso em que resultados errados ou incompletos podem resultar em gastos desnecessários ao contratante, uma vez o esforço empregado e o tempo demandado para a recuperação de áreas degradadas incorre diretamente nos custos de execução.

Para evitar gastos desnecessários opte por uma equipe que possua as devidas licenças e competências para a análise de passivos ambientais perante ao conselho de classe.

A LM Ambiente possui experiencia e uma equipe completa para atender qualquer análise de passivos ambientais de forma ágil, discreta e sempre com o intuito de apresentar a realidade.