Informações sobre a Avaliação de Passivo Ambiental

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É considerado passivo ambiental todo o tipo de contaminação  oriundo de processos potencialmente poluidores e que venham causar impacto sobre os recursos hídricos superficiais, subterrâneos e no solo.

A avaliação de passivo ambiental é um documento de caráter técnico que determina se existe risco e/ou contaminação ambiental. Esta avaliação acontece por meio de três diferentes fases de investigação previstas em âmbito nacional pela ABNT/NBR 15515 – Passivo Ambiental em Solo e Água Subterrânea.

Quando a avaliação de passivo ambiental deve ser realizada?

Você sabe exatamente quando a avaliação de passivo ambiental é necessária? A LM Ambiente preparou uma lista com as principais situações em que esses documentos são solicitados.

  • Indício de contaminação ambiental

A avaliação pode ser feita posteriormente a um acidente com produtos perigosos, indícios visuais de contaminação do solo ou água, mortandade de plantas e animais ou contaminação de pessoas.

  • Renovação de licenças ambientais

Algumas atividades consideradas potencialmente poluidoras podem ser objeto de avaliação de passivos ambientais no momento da renovação da licença ambiental;

  • Solicitação do Órgão Ambiental Licenciador

Existem atividades que mesmo que não sendo objeto da avaliação obrigatória de passivos ambientais, podem necessitar da avaliação por conta da solicitação do órgão licenciador.

  • Aquisição de um imóvel e/ou venda do mesmo

Nestes casos, a avaliação de passivos ambientais é uma ferramenta essencial para determinar a viabilidade do negócio, evitando que o comprador tenha problemas com o uso pretendido para a área.

  • Encerramento de atividades potencialmente poluidoras

A avaliação de passivos ambientais se faz necessária  para comprovar que o controle ambiental foi realizado de maneira correta em atividades potencialmente poluidoras como postos de combustíveis, aterros sanitários etc.

Como é feita a avaliação de passivo ambiental

A avaliação de passivo ambiental deve ser realizada por uma empresa especializada,  e deve seguir as seguintes etapas:

Avaliação preliminar de passivo ambiental

Nesta fase é realizada a investigação inicial, onde são levantadas informações técnicas e históricas da área, do motivo pelo qual a investigação está sendo realizada e das atividades executadas atualmente e no passado. Após fase, mas ainda na avaliação preliminar é realizada a visita de campo com a finalidade de identificar possíveis pontos de contaminação e caracterizar o entorno do imóvel/empreendimento.

Avaliação confirmatória de passivos ambientais

Caso haja indício de contaminação, avança-se para a fase confirmatória na qual  são realizados levantamentos em campo das características geológicas, hidrogeológicas, topográficas juntamente com avaliação de contaminação através de equipamentos especializados além de coletas de solo e água.

Avaliação detalhada de passivo ambiental e análise de risco

Uma vez confirmada a contaminação, nesta fase  determina-se qual foi a área atingida e qual é a concentração dessa contaminação. Para atingir este objetivo a quantidade de amostras da água e do solo são ampliadas para se obter resultados mais precisos. De posse dos resultados analíticos  é realizada a análise de risco, que tem com objetivo determinar o grau de risco a saúde humana e ao meio ambiente em função da contaminação existente.

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