Projeto Básico Ambiental

O Projeto Básico Ambiental (PBA) é o estudo que sucede a apresentação do EIA/RIMA, têm por objetivo apresentar o detalhamento dos planos e programas ambientais apresentados e a apresentação das medidas necessárias as condicionantes ambientais impostas pelo órgão ambiental licenciador.

O PBA é elaborado a partir dos planos e programas ambientais determinados no estudo de impacto ambiental, e trata-se do detalhamento da execução das atividades de controle ambiental compostos por:

• Descrição do Programa ou Plano;
• Objetivos;
• Objetivos Específicos;
• Metodologia;
• Detalhamento das Atividades;
• Cronograma de implantação;
• Equipe de Execução;
• Equipamentos Utilizados e;
• Custos de Implantação / Execução.

A LM Ambiente durante a elaboração do Projeto Básico Ambiental (PBA) tem como premissa o contato direto com o empreendedor e com o órgão ambiental, objetivando a adequação de todos os programas a realidade ambiental da região, ao porte do empreendimento, as solicitações do órgão licenciador e as expectativas do empreendedor.

Anterior à apresentação do PBA, todos os planos e programas são apresentados e aprovados pelo empreendedor.

A LM Ambiente parte da premissa de realizar o Projeto Básico Ambiental (PBA) com a mesma equipe de elaboração do EIA/RIMA, contribuindo desta forma com o dimensionamento dos programas em virtude das observações de campo.

Veja também …

Relatório Ambiental Prévio (RAP)

Relatório Ambiental Simplificado (RAS)

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)

Plano de Controle Ambiental (PCA)

Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais (RDPA)