Plano de Controle Ambiental (PCA)

O Plano de Controle Ambiental (PCA) é o instrumento que tem por objetivo apresentar o detalhamento dos planos e programas ambientais a serem executados no momento da implantação do empreendimento. Comumente apresentado no momento da solicitação da Licença de Instalação o Plano de Controle Ambiental (PCA) é um documento estritamente técnico que tem como ponto principal a apresentação do objetivo e metodologia de implantação do programa, os profissionais necessários, os custos relacionados, o prazo de execução, as formas de monitoramento e os indicadores de sucesso.

A LM Ambiente durante a elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA) tem por premissa o contato direto com o empreendedor e com o órgão ambiental, objetivando a adequação de todos os programas à realidade ambiental da região, ao porte do empreendimento, as solicitações do órgão licenciador e as expectativas do empreendedor.

A LM Ambiente parte da premissa de realizar o Plano de Controle Ambiental (PCA) com a mesma equipe de elaboração do Relatório Ambiental Simplificado ou do Estudo de Impacto Ambiental, contribuindo desta forma com o dimensionamento dos programas em virtude das observações de campo.

Como deve ser elaborado o Plano de Controle Ambiental (PCA)?

O PCA é elaborado minimamente com o seguinte escopo:

• Apresentação
• Descrição do Programa ou Plano;
• Objetivos;
• Objetivos Específicos;
• Metodologia;
• Detalhamento das Atividades;
• Cronograma de implantação;
• Equipe de Execução;
• Equipamentos Utilizados e;
• Custos de Implantação / Execução.

Anterior à apresentação do Plano de Controle Ambiental (PCA), todos os planos e programas são apresentados e aprovados pelo empreendedor, assegurando desta forma, que o mesmo esteja ciente das atividades que serão propostas ao Órgão Ambiental.

Veja também …

Relatório Ambiental Prévio (RAP)

Relatório Ambiental Simplificado (RAS)

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)

Projeto Básico Ambiental (PBA)

Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais (RDPA)